Legal
Termos e Condições
Última atualização: 12 de maio de 2025 · Vigência a partir de: 12 de maio de 2025
1. Definições
Para fins destes Termos e Condições:
- "Serviços": hospedagem em eco-lodge, café da manhã, passeios guiados e demais atividades oferecidas pela Sumaúma.
- "Hóspede" / "Usuário": qualquer pessoa que efetue reserva ou utilize os serviços da Sumaúma.
- "Nós" / "Pousada": Sumaúma Eco-Lodge, localizada na Estrada Parque Pantanal, km 38, Poconé - MT.
- "Contrato": o acordo formado entre o hóspede e a pousada mediante confirmação de reserva.
2. Aceitação dos termos
Ao realizar uma reserva — presencialmente, por telefone, WhatsApp ou formulário online — o hóspede declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições, além da nossa Política de Privacidade.
Os serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Hóspedes menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal durante toda a estada.
3. Descrição dos serviços
A Sumaúma oferece três modalidades de hospedagem:
- Cabana sobre Palafita: diária para até 2 pessoas, com café da manhã e binóculos incluídos — R$ 620.
- Lodge Familiar com Varanda: diária para até 4 pessoas, com café da manhã e lanche para passeio — R$ 1.840.
- Imersão nas Veredas — 6 Dias: pacote de 6 noites na cabana, com café da manhã diário e 2 passeios guiados — R$ 3.420.
Os serviços estão disponíveis sujeitos à disponibilidade e às condições climáticas e de acesso da Estrada Parque Pantanal, que podem variar sazonalmente.
4. Responsabilidades do hóspede
Ao utilizar os serviços da Sumaúma, o hóspede compromete-se a:
- Respeitar o bioma, a fauna e a flora do entorno, não perturbando os animais silvestres.
- Seguir as orientações da equipe da pousada em trilhas e passeios guiados.
- Não retirar material biológico (plantas, animais, rochas) da propriedade ou do entorno.
- Utilizar as instalações com cuidado, responsabilizando-se por danos causados por uso indevido.
- Não introduzir animais domésticos sem autorização prévia por escrito.
- Respeitar o horário de silêncio a partir das 22h, em consideração aos demais hóspedes e à fauna local.
5. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, logotipo e demais conteúdos deste site são de propriedade da Sumaúma Eco-Lodge ou usados com as devidas autorizações. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
6. Pagamento e reserva
A reserva é confirmada mediante pagamento de um sinal de 50% do valor total, via PIX ou transferência bancária. O valor restante pode ser pago no check-in, em dinheiro, PIX ou cartão de débito.
Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser ajustados para reservas futuras mediante comunicação prévia.
7. Cancelamento e reembolso
- Cancelamento com mais de 10 dias de antecedência: devolução integral do sinal pago.
- Cancelamento com 5 a 10 dias de antecedência: devolução de 50% do sinal.
- Cancelamento com menos de 5 dias de antecedência: sem reembolso do sinal.
- No-show (não comparecimento sem aviso): cobrança da primeira diária ou 30% do pacote, o que for maior.
Em caso de impedimentos causados por condições climáticas extremas que inviabilizem o acesso à pousada, avaliaremos cada situação individualmente com o objetivo de encontrar solução adequada para ambas as partes.
8. Condições da estada
- Check-in a partir das 14h; check-out até as 11h.
- A pousada não dispõe de ar-condicionado nas cabanas, por opção de operação de baixo impacto. Essa condição é informada previamente.
- O sinal de Wi-Fi nas cabanas é limitado. Sinal disponível na área central.
- A Estrada Parque Pantanal é uma via de terra e pode apresentar condições variáveis, especialmente no período de chuvas. A pousada não se responsabiliza por danos a veículos no trajeto.
9. Isenção de responsabilidade
A Sumaúma não se responsabiliza por:
- Perdas ou danos a pertences pessoais durante a estada, salvo por dolo ou culpa grave comprovada da equipe.
- Acidentes decorrentes de comportamento do hóspede em desacordo com as orientações recebidas.
- Variações na disponibilidade de fauna silvestre, que depende de fatores naturais não controláveis.
- Interrupções de energia elétrica ou comunicação causadas por fatores externos à pousada.
10. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Sumaúma excederá o valor efetivamente pago pelo hóspede pelos serviços contratados. A pousada não responderá por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de situações além de seu controle razoável.
11. Indenização
O hóspede concorda em indenizar a Sumaúma por quaisquer danos materiais causados às instalações, equipamentos ou área natural da pousada por uso indevido ou comportamento negligente.
12. Rescisão
A pousada reserva-se o direito de encerrar a estada de hóspede que descumpra estes termos, sem reembolso do valor remanescente da reserva, em especial em casos de comportamento que ameace a segurança de outros hóspedes, da equipe ou do ambiente natural.
13. Resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Em caso de controvérsia, as partes comprometem-se a tentar resolução amigável antes de qualquer medida judicial. O foro competente para litígios é o da Comarca de Poconé, Estado do Mato Grosso.
14. Disposições gerais
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em plena vigência. A tolerância pela Sumaúma de qualquer descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento futuro. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes para os serviços descritos.
15. Alterações nos termos
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data indicada como "Última atualização" no topo desta página. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação dos novos termos.
16. Contato
Sumaúma Eco-Lodge
Estrada Parque Pantanal, km 38 — Zona Rural, Poconé - MT, CEP 78175-000
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (65) 99381-5274